A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), envolvendo um pedido de pensão alimentícia após divórcio ocorrido em Guanambi (BA), continua gerando forte repercussão em todo o estado. Agora, o Portal Vilson Nunes recebeu a manifestação oficial da defesa do homem, réu no processo, que contesta os fundamentos do julgamento.
Em nota encaminhada à reportagem, o advogado Marco Antonio de Azevedo Gomes, responsável pela defesa, afirmou que o Tribunal teria sido induzido a erro ao analisar o caso. Segundo ele, a decisão teria se baseado em uma interpretação que não refletiria a realidade dos fatos apresentados nos autos.
De acordo com o defensor, houve tentativa de enquadrar a situação sob a ótica de violência doméstica na perspectiva de gênero, o que, segundo a defesa, não teria respaldo nas provas do processo. Ainda conforme o advogado, o caso possui natureza estritamente patrimonial e familiar, sem elementos que caracterizem vulnerabilidade ou hipossuficiência.
A defesa também informou que já está adotando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão, incluindo a interposição de recurso nas instâncias superiores. O advogado afirmou ainda que outras decisões relacionadas ao processo seguem sob análise técnica, e que a estratégia da defesa será apresentada no momento processual adequado. [confira a nota na íntegra]
A reportagem do Portal Vilson Nunes segue acompanhando o caso e permanece aberta para novos posicionamentos das partes envolvidas.
Feito por Portal Vilson Nunes
