Governo da Bahia reconhece decreto por estiagem e seca em Licínio de Almeida e Iuiu

Foto: Divulgação

Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no sudoeste baiano,  Oliveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25).

Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.

De acordo com o Bahia Notícias, enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca.

Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca. Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro].

Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.

Fonte: Bahia Notícias

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