A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (7), um mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador afastado Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A operação ocorreu após denúncias de que o magistrado teria favorecido o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, de Brumado, apontado como líder de uma organização criminosa, por meio da concessão de um habeas corpus.
De acordo com informações preliminares, a ação teria sido determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou o desembargador em dezembro de 2024. A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou de perto os desdobramentos do caso.
Denúncias de irregularidades
Fontes do CNJ informaram que o caso envolve a concessão de prisão domiciliar durante um plantão, em uma situação em que o magistrado não teria competência para decidir, já que não havia sequer decisão de primeira instância. O processo segue em segredo de Justiça, e mais detalhes não foram divulgados.
Respostas oficiais
Procurado, o TJ-BA confirmou ter conhecimento da operação, mas afirmou que não se manifestará por se tratar de um processo em “instância superior”. Em nota, o tribunal declarou:
“O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não se manifesta em questões relacionadas a processos judiciais que tramitam em instâncias superiores ou órgão fiscalizador.”
A Polícia Federal também preferiu não comentar a operação, reforçando que a ação segue sob sigilo.
O empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro é apontado como líder de uma organização criminosa e teria sido beneficiado pela decisão do desembargador afastado. O caso segue sob investigação.
