Um falso dentista foi preso após ser flagrado exercendo ilegalmente a profissão na manhã desta quinta-feira (20/07), no município de Caculé (BA). Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a ação foi coordenada por fiscais do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO/BA) em parceria com policiais militares da 94ª CIPM. Vicente de Paula Pereira Soares, de 48 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia. Segundo a denúncia, o detido exercia ilegalmente a profissão na cidade há quase dez anos. Em depoimento à polícia, ele disse que possuía da Uninorte, em Assunção, no Paraguai, mas não apresentou o documento.
O presidente do setor de fiscalização do CRO/BA, Carlos Dourado, esclareceu que o acusado responderá por exercício ilegal da profissão, e caso condenado, a pena pode ser de seis meses a dois anos de prisão. Ainda nesta semana, no município de Urandi (BA), outra fiscalização levou à prisão de um homem, que também exercia ilegalmente a mesma profissão sem a qualificação necessária.
Apesar da prisão, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia esclarece que após serem ouvidos na delegacia, os infratores não ficaram presos, porque a legislação considera o ato como crime de pequeno potencial ofensivo. Em muitos casos, depois que assina a oitiva, o suspeito é liberado e responde em liberdade.
Conforme o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, os falsos dentistas irão responder pelo crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, que criminaliza o ato de exercer, ainda que gratuitamente, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal. A pena é de seis meses a dois anos de prisão. Caso o crime seja praticado visando o lucro, também se aplica multa.
Fonte: Vilson Nunes / Sudoeste Bahia