O sistema de pagamentos instantâneos Pix tornou-se alvo de uma nova disputa entre Brasil e Estados Unidos após um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusar o governo brasileiro de favorecer o mecanismo criado pelo Banco Central em detrimento de empresas privadas do setor financeiro.
No documento, divulgado nesta semana, o órgão norte-americano afirma que o Pix recebe vantagens consideradas “injustas e discriminatórias”, o que poderia prejudicar empresas como Visa, MasterCard e WhatsApp Pay. O relatório também questiona o papel do Banco Central como criador, operador e regulador do sistema, apontando possível conflito de interesses.
Entre as críticas apresentadas estão a obrigatoriedade de participação de grandes instituições financeiras no Pix e a oferta gratuita do serviço para pessoas físicas, fatores que, segundo os Estados Unidos, ampliariam a vantagem competitiva da plataforma brasileira.
A investigação faz parte de uma análise mais ampla sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil. Entre as medidas discutidas está a possibilidade de aplicação de tarifas de até 25% sobre determinados produtos brasileiros.
A reação do governo federal veio rapidamente. Durante evento realizado em Salvador, nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do sistema e afirmou que o país não pretende alterar o modelo.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, declarou.
Lula também destacou que a ferramenta continuará sendo aperfeiçoada. Desde seu lançamento, em 2020, o Pix revolucionou as transações financeiras no país ao permitir transferências instantâneas, gratuitas para pessoas físicas e disponíveis 24 horas por dia.
Especialistas contestam a avaliação do governo norte-americano e defendem que o sistema ampliou a concorrência, reduziu custos para consumidores e comerciantes e fortaleceu a inclusão financeira.
O governo brasileiro e as empresas envolvidas terão até o dia 15 de julho para apresentar manifestações sobre o relatório. Após esse prazo, os Estados Unidos poderão decidir se adotam medidas comerciais relacionadas ao caso.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
