O Conselho Federal de Enfermagem publicou uma resolução que autoriza enfermeiros a receitar antibióticos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e estabelece uma lista de medicamentos que pode ser ampliada ao longo do tempo.
Entre os remédios citados no texto estão antibióticos como amoxicilina, doxiciclina, azitromicina e penicilina. De acordo com a resolução, o profissional de enfermagem poderá indicar os medicamentos durante a consulta de enfermagem, desde que siga protocolos e rotinas do serviço de saúde e leve em consideração as necessidades individuais de cada paciente.
A decisão ocorre após o anúncio, no ano passado, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária teria atualizado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, permitindo a inclusão do registro de profissionais enfermeiros. A plataforma é responsável por monitorar a venda de medicamentos controlados em todo o país.
A medida, no entanto, provocou reação do Conselho Federal de Medicina, que se posicionou contra a prescrição de antibióticos por enfermeiros. Em nota, o órgão afirmou que a iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem “afronta a legislação brasileira e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de colocar a saúde da população brasileira em risco”.
Segundo o CFM, a prescrição de medicamentos é uma competência privativa do médico, justamente para garantir a segurança do paciente. De acordo com o conselho, os enfermeiros podem apenas disponibilizar os medicamentos aos pacientes após diagnóstico médico.
A reportagem solicitou posicionamento à Anvisa e ao Conselho Federal de Enfermagem e aguarda retorno.
Fonte: Agência Brasil
