Em resposta às denúncias de irregularidades quanto à localização de seu endereço, levantadas por alguns vereadores de Riacho de Santana na sessão que ocorreu na segunda-feira (20/05), a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME, inscrita sob o CNPJ 17.764.062/0001-72, apresentou sua defesa durante a 124ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27/05).
A advogada Dra. Bela Patrícia Lelis da Silva, representante da empresa na sessão, esclareceu que a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME ainda não iniciou as obras de reparos gerais do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, objeto do Termo de Convênio Nº 010/2023, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o município de Riacho de Santana/Fundo Municipal de Saúde. Segundo a advogada, até o momento, a empresa não recebeu nenhuma quantia do município referente a este contrato.
A Dra. Bela Patrícia garantiu que a empresa está totalmente legalizada e possui uma sólida atuação na região, com obras em andamento em cidades como Sítio do Mato (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA). Recentemente, a Construtora e Serviços Bahia Eireli-ME concluiu a reforma do mercado municipal de Lagunas e atualmente está construindo um campo com gramado sintético no município de Riacho de Santana.
Sobre a localização do escritório, a advogada explicou que a empresa estabeleceu seu endereço em um local onde será construída sua sede, atualmente utilizado como espaço de armazenamento de materiais e garagem. A empresa assegurou que está em conformidade com todas as obrigações legais e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos.
Os vereadores presentes, destacaram nessa sessão desta segunda-feira destacou a importância da transparência e da legalidade nos processos de contratação pública, reafirmando o compromisso em contribuir para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Riacho de Santana.
Fonte: Ascom