Na tarde desta quinta-feira (20), o juiz Dr. Arthur Antunes Amaro Neves, titular da Comarca de Carinhanha e substituto em Palmas de Monte Alto, concedeu entrevista ao programa Giro de Notícias, na Rádio Visão FM, onde falou sobre a atuação do Judiciário, desafios da magistratura e melhorias para a comarca. Entre os destaques, ele anunciou uma reforma no Fórum de Palmas de Monte Alto e avaliou a importância da nomeação de novos oficiais de justiça.
Reforma do Fórum e continuidade dos serviços
Durante a entrevista, Dr. Arthur confirmou que o Fórum de Palmas de Monte Alto passará por uma reforma estrutural, resultado de uma articulação administrativa.
“É uma reforma que vem para melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais na comarca e marca uma afirmação e o compromisso da administração superior também com a comarca de Palmas de Monte Alto”, afirmou.
Com o início das obras, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou a suspensão do expediente presencial a partir de 28 de março. No entanto, os serviços continuarão de forma remota.
“As audiências virtuais seguirão normalmente, e atenderemos advogados e a população por meio da ferramenta Balcão Virtual, disponível no site do TJ-BA”, explicou o magistrado.
A previsão é que as obras sejam concluídas em junho.
Impacto da falta de juiz titular na comarca
Palmas de Monte Alto está sem juiz titular há um longo período, o que impacta diretamente a agilidade dos processos. Segundo Dr. Arthur, essa ausência também afeta os municípios de Sebastião Laranjeiras e Iuiu, que fazem parte da comarca. Questionado sobre a nomeação de um juiz fixo, ele disse que não há uma previsão oficial, mas reforçou que o Tribunal de Justiça da Bahia está ciente da necessidade e empenhado em resolver o problema.
Nomeação de novos oficiais de justiça
A recente nomeação de três novos oficiais de justiça para a comarca foi vista como um avanço significativo.
Atuação do Judiciário na segurança pública e proteção das mulheres
Outro ponto abordado foi a atuação do Judiciário na segurança pública e no combate à criminalidade. O magistrado destacou o impacto das decisões judiciais na sensação de segurança da população e a importância da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Digitalização e modernização do Judiciário
Dr. Arthur também comentou sobre a modernização da Justiça, destacando os avanços na digitalização dos processos e a realização de audiências virtuais. Segundo ele, essas mudanças trouxeram mais agilidade ao Judiciário.
Tribunal do Júri e incentivo à carreira jurídica
O magistrado também ressaltou a importância do Tribunal do Júri na democracia e comentou sobre os desafios desses julgamentos no interior.
Produtividade e balanço das atividades
O Portal Vilson Nunes apurou que, entre março de 2024 e março de 2025, Dr. Arthur proferiu 5.138 despachos, 3.352 decisões, 1.472 sentenças, 513 audiências criminais e 702 audiências cíveis na Comarca de Carinhanha. Já em Palmas de Monte Alto, foram 4.247 despachos, 1.013 decisões, 588 sentenças, 69 audiências cíveis e 218 audiências criminais.
[assista a entrevista na íntegra]
Feito por Portal Vilson Nunes
