Na noite desta terça-feira (21), os discentes do 1º semestre do curso de Direito do Centro Universitário UniFG realizaram o ‘Júri Simulado’ do julgamento do Habeas Corpus de Olga Benário, ocorrido em 17 de junho de 1936, no Supremo Tribunal Federal. A atividade avaliativa faz parte da disciplina História do Direito, ministrada pela professora Jeruza de Arruda.
CONTEXTO HISTÓRICO
Na época, Olga, revolucionária alemã, esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes, fora identificada pela Polícia do Rio de Janeiro como estrangeira perigosa para a ordem nacional.
Encarcerada no início de 1936, na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, e grávida, Olga ficou sabendo que o governo de Vargas estava empenhado em promover a sua expulsão do país. O Instituto dos Advogados indicou o advogado Dionísio da Silveira para defendê-la, mas este recusou o encargo.
Prestes indicou o dr. Heitor Lima, seu advogado, para defender Olga, que aceitou o patrocínio daquela causa. A primeira medida adotada pelo dr. Heitor foi impetrar um pedido de “habeas-corpus” junto ao Supremo Tribunal Federal, em favor de Olga. A finalidade não era libertá-la, mas impedir a sua expulsão, já determinada pelo Ministro da Justiça.
Naquela ocasião, o pedido não foi conhecido pela Corte, sob a alegação de que o artigo 2º do Decreto n. 702, de 21 de Março de 1936 – baixado por Vargas – suspendera a garantia constitucional do habeas corpus prevista no Art. 113, §23 da Constituição de 1934.
JÚRI SIMULADO
Na simulação dos universitários, apesar de mantida a maior parte do contexto histórico, a equipe decidiu utilizar a Constituição Federal de 1988, onde por unanimidade acataram o pedido do advogado Dr. Heitor Lima, dando direito a ré de permanecer no Brasil, a fim de evitar a extradição como prisioneira de Adolf Hitler, seu carrasco.
Durante a apresentação, o narrador (Vilson Nunes), teve como atribuição convidar os personagens para tomar assento e apresentar a metodologia da atividade. VEJA O VÍDEO:
Em seguida, o ministro presidente, Edmundo Lins (Aline) passou a palavra para o advogado Heitor Lima (Rodrigo) e Olga Benário (Eduarda). Posteriormente, cada ministro registrou o seu voto ao pedido feito pelo defensor, iniciando pelo ministro relator Bento de Faria (Adriano), prosseguindo com os votos dos demais ministros: Hermegildo De Barros (Jussiara); Costa Manso (Laéssio); Plinio Casado (Kaline); Carlos Maximiliano (Ítalo); Laudo de Camargo (Dimas); Carvalho Mourão (Bruno); Eduardo Espinola (Kauana) e Octavio Kelly (Lino). VEJA O VÍDEO:
Por último, o ministro presidente, passou a palavra ao Conselho Popular, que também fora incluído no júri em caráter excepcional. Este Conselho foi composto pelos seguintes estudantes: THIARA; JAMILLY; CARLOS; JENNYFER; GABI; ÍTALO RIAN; TESLA; PAOLA; LARISSA; OSÉIAS e KELLI CRISTINA. Todos votaram a favor do pedido.
Finalizando o ministro presidente leu o acórdão, proclamando o resultado a favor da paciente Olga Benário.
Ao final da apresentação, a turma elogiou bastante a desenvoltura dos participantes, sendo destacado principalmente o comprometimento e a qualidade dos discentes.
Na próxima aula, a equipe II fará apresentação do júri simulado do caso de Lampião.
