Devido à alta dos preços do gás de cozinha que ultrapassam, em alguns locais do Brasil, os R$ 100 em algumas cidades da Bahia, o deputado estadual Vitor Bonfim (PL), apresentou um projeto para a criação do vale-gás para fornecer botijões, de forma direta, a famílias de baixa renda.
O texto apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) esta semana, é uma sugestão dirigida ao governador Rui Costa e prevê a criação do programa Auxílio Social do Gás para promover a distribuição do item.
Na indicação, o deputado determina que o valor do auxílio corresponderá ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 quilos, conforme definição mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em seu artigo 3º, a matéria sugere que as famílias, para usufruto do benefício, atendam a critérios como: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; corresponsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda; idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Ainda conforme a indicação, o Auxílio Social do Gás poderá ser pago cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual ou municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade.
O texto prevê que o Poder Executivo estabeleça qual o órgão responsável pela coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das atividades necessárias à execução da iniciativa.
No artigo 5º, consta que as despesas decorrentes do programa serão custeadas prioritariamente com recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza.
Em conversa com o Portal Folha do Vale, o deputado explicou que diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, junto à alta do petróleo no país, o reajustado é considerado o maior em sete anos.
“Faz-se necessário a aprovação de normas específicas com efeitos excepcionais com a intenção de direcionar recursos ao atendimento das necessidades urgentes da população, em especial dos mais vulneráveis. Nesse contexto, reforça o legislador, é perceptível que famílias de baixa renda, em situação de pobreza ou pobreza extrema estão tendo dificuldades para a compra de gás de cozinha, um insumo que é fundamental para a preparação de alimentos”, disse Vitor Bonfim.
O deputado disse que o Auxílio Social do Gás é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, levando alento a quem mais está sofrendo com o desemprego, principalmente com a falta de renda. “Essas famílias poderão usar a diferença de preço do gás de cozinha para comprar alimentos”, encerrou o deputado.
O deputado pediu ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), que encaminhe a indicação para análise e providências do chefe do Executivo baiano.
Fonte: Com informação de Alberto Lopes News
