O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans. A decisão, proferida no último dia 19 (quarta-feira), é referente a um episódio de 2022, quando ele, ainda como vereador de Belo Horizonte, publicou um vídeo chamando a vítima de “homem” após ela relatar ter sofrido transfobia em um salão de beleza.
Na sentença, o juiz André Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que a fala do parlamentar legitimou condutas discriminatórias contra pessoas trans e incentivou novas situações de preconceito. O magistrado destacou ainda que Nikolas “ridicularizou a luta pela igualdade de tratamento”.
A vítima havia pedido inicialmente R$ 20 mil, depois elevou o valor para R$ 50 mil, e a Justiça definiu a indenização em R$ 40 mil. Para o juiz, as declarações do deputado causaram dor e violaram a dignidade da autora.
Nas redes sociais, Nikolas criticou a condenação e afirmou que está sendo “perseguido”, dizendo que “virou crime chamar homem de homem”. A defesa do parlamentar sustentou no processo que ele apenas exerceu liberdade de expressão e que não houve intenção ofensiva.
Além da indenização, o deputado também deverá pagar custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total. A decisão ainda cabe recurso.
Feito por Amanda Santtos/Portal Vilson Nunes
