A defesa do professor de 28 anos preso em flagrante por importunação sexual contra um aluno de 14 anos, em Guanambi, no sudoeste da Bahia, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (25), na qual questiona a condução do caso e denuncia um suposto julgamento antecipado pela opinião pública.
O educador foi detido na última segunda-feira (21), após o adolescente relatar à Polícia Militar que havia sido chamado para uma sala vazia na Escola Municipal Celito Brito, onde teria sido tocado de forma imprópria. Segundo o relato, o professor ainda teria oferecido dinheiro, um celular e um par de chuteiras em troca do silêncio do aluno. A mãe do menor também compareceu à delegacia para relatar o caso. O professor foi autuado com base no artigo 215-A do Código Penal (importunação sexual) e permanece preso preventivamente, após decisão da justiça.
Assinada pela advogada criminalista Valeria Almeida, a nota de defesa afirma que o educador está sendo alvo de ataques homofóbicos, racistas e discriminatórios. Segundo ela, o professor, por ser homossexual, de origem humilde, adepto de religião de matriz africana e com ideologia progressista, estaria sendo julgado com base em preconceitos históricos. A defesa sustenta que não há, até o momento, provas técnicas ou testemunhais que confirmem as acusações.
A advogada também informou que medidas legais estão sendo tomadas contra a exposição indevida do professor nas redes sociais. O caso segue sob investigação e tramita em segredo de justiça. [confira a Nota na íntegra]
Pronunciamento Oficial da Defesa
Diante das graves acusações que recaem sobre o professor, atualmente preso sob suspeita de importunação sexual, esta Defesa vem a público manifestar-se com veemência e responsabilidade:
Nos termos da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. No entanto, antes mesmo da apuração mínima dos fatos, o professor já vem sendo julgado e condenado pela opinião pública, não com base em provas, mas com base em preconceitos históricos e estruturais que insistem em sobreviver entre nós.
É necessário deixar claro: o professor é homossexual, de origem humilde, adepto de uma religião de matriz africana e tem posicionamento político assumidamente progressista. E é justamente essa interseção — de raça, gênero, fé e ideologia — que tem servido de combustível para ataques violentos, homofóbicos, racistas e discriminatórios, tanto nas redes sociais quanto na comunidade local.
Inclusive, no que diz respeito à exposição de fotos, ofensas públicas e à disseminação de discursos preconceituosos, já estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis, e esta Defesa buscará a responsabilização de todos os envolvidos.
Este caso não está sendo tratado como um processo penal, mas como um espetáculo inquisitório — um linchamento moral, travestido de indignação seletiva. Não se busca justiça — busca-se um bode expiatório para alimentar o ódio e a intolerância.
A Defesa acompanha de perto a investigação e, até o momento, não há qualquer prova técnica ou testemunhal que corrobore de forma clara e objetiva as acusações formuladas. Ressaltamos, contudo, que o processo tramita em segredo de justiça, e acreditamos que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Por ora, pedimos respeito. À Constituição. À presunção de inocência. E à dignidade de um cidadão que, antes mesmo de ser julgado, já foi violentado por aquilo que representa em uma sociedade ainda marcada por intolerância.
A justiça deve ser feita — mas jamais ao custo dos direitos humanos.
Feito por Portal Vilson Nunes
Uma resposta
Temos que tomar muito cuidado em uma situação dessa !e se não for uma acusação verdadeira? acabou com a vida do cidadão…