A aprovação do 13º salário para vereadores, em Palmas de Monte Alto (BA) tem gerado revolta entre a população da cidade. De acordo com informações obtidas pela reportagem do PORTAL VILSON NUNES, a votação do projeto que cria mais um salário para os agentes políticos do município aconteceu no último dia 4 de abril, em sessão ordinária da Câmara Municipal.
A aprovação do projeto não agradou a população e causou um sentimento de revolta nos montealtenses. Um internauta manifestou: “Não gostei, achei que deveriam mostrar solidários a causa pública. Estamos passando uma crise financeira e deveriam estar mostrando um pouco mais de amor pela nossa terra. Minha opinião não é diferente da maioria, se não é ilegal pode ter certeza que pelo menos imoral é. Além disso, o que impressiona foi a rapidez com que aprovaram o projeto, se tivessem a mesma boa vontade para criarem e aprovarem projetos a favor da população, as coisas com certeza estariam bem melhores”, desabafou.
O Projeto de Lei 690/2022 do Legislativo Municipal, que prevê a implantação do 13º salário, pegou a todos de surpresa e passou livre dos questionamentos das respectivas comissões, ou seja, nenhum vereador parou para discutir a sua necessidade, como é incomum acontecer em projetos onde se envolve o dinheiro público.
Apesar da reclamação da população, a matéria é considerada legal, pois desde o ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ser constitucional o pagamento de 13º e terço de férias aos membros de Poder, agentes políticos municipais, notadamente Executivo e Legislativo, no entanto, um advogado ouvido pela reportagem esclareceu que a proposta é facultativa e não é obrigatória.
REPERCUSSÃO NA RÁDIO LOCAL
Diversos ouvintes encaminharam áudios ao programa Giro de Notícias da Rádio Visão FM demonstrando indignação com a aprovação da proposta que provocará uma despesa anual de R$ 83.563,37 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), tendo em vista que atualmente o salário do vereador é de R$ 7.596,67 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para trabalhar 3h semanais, conforme consta no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). [confira os áudios]
