A Prefeitura de Palmas de Monte Alto, por meio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), unidade vinculada à Secretaria de Assistência Social, desenvolveu ações para comemorar o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, lembrado pelo calendário mundial nesta quinta-feira (12/6). Os profissionais desenvolveram panfletagem no sábado (16/6), durante a Feira Livre, que ocorria na Praça do Mercado, no centro da cidade. A atividade também contou com o apoio do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CMDCA e do Conselho Tutelar.
De acordo com informações obtidas pelo Portal Vilson Nunes, o objetivo foi o de mobilizar a sociedade, com intuito de alertar e esclarecer sobre o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil. A meta é fazer com que essas ações culminem na retirada das crianças e adolescentes do trabalho e impedir a violação de seus direitos, promovendo o bom desenvolvimento físico e psíquico.
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Desta forma, o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir e a exercer sua cidadania em defesa deste público.
