O Ministério Público da Bahia e a Prefeitura de Correntina firmaram um acordo, nesta terça-feira (18), que garante a realização do Carnaval sem comprometer o pagamento dos servidores públicos. A mediação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA.
A Prefeitura se comprometeu a regularizar os salários até 26 de fevereiro, com o 13º e gratificações sendo pagos em até 90 dias. Além disso, um procedimento administrativo será instaurado para investigar possíveis pagamentos irregulares na gestão municipal.
O Carnaval será realizado dentro das normas legais e financeiras, respeitando a Lei de Licitações e garantindo que os valores pagos estejam dentro do mercado. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o acordo solucionou dois problemas: o pagamento dos servidores e a festa na cidade, por meio do diálogo.
Fonte: Ascom MP