O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda completamente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação no Diário Oficial, todo o curso teórico será oferecido online e gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, eliminando a obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas em autoescolas.
Outra alteração importante reduz a carga mínima de aulas práticas: de 20 horas para apenas 2 horas, e o candidato poderá escolher se quer treinar em autoescola ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
A medida, segundo o ministro Renan Filho, busca diminuir a burocracia e enfrentar um problema grave: 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Ele afirma que o custo atual da CNH, que pode chegar a R$ 5 mil, poderá cair até 80%.
O processo continuará exigindo prova teórica e exame prático, mas etapas como coleta biométrica e exame médico seguirão sendo presenciais. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
