Está pronto para a sanção presidencial o projeto de lei (PL 6474/09) que cria o Programa Bicicleta Brasil. O programa tem por objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, melhorando assim a mobilidade urbana e a qualidade do ar nos centros urbanos.
A proposta prevê a criação de ciclovias, e também sua integração com o transporte público. Para os ciclistas, o programa prevê pontos de apoio, com banheiros e bebedouros, e espaços de estacionamento em locais de grande movimento.
O autor da proposta, deputado Jaime Martins, do Pros de Minas Gerais, lembrou que é preciso criar uma cultura de que a bicicleta pode e deve ser utilizada como meio de transporte preferencial nas cidades.
O texto final foi aprovado no Plenário do Senado. O relator naquela Casa, senador Eduardo Braga (MDB- AM), destacou que a mobilidade urbana é um desafio para as cidades brasileiras.
O programa será financiado com a destinação de 15 por cento dos valores arrecadados com multas de trânsito, recursos da CIDE e do orçamento de estados e municípios além de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados
