O número de condenações em primeiro grau com base na Lei Maria da Penha aumentou 648,5% nos últimos cinco anos na Bahia, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgados pela TV Bahia. Em 2020, foram registradas 771 condenações, número que saltou para 5.771 em 2025.
De acordo com os dados, o crescimento foi gradual ao longo dos anos:
- 2020: 771 condenações
- 2021: 1.482
- 2022: 2.077
- 2023: 2.811
- 2024: 4.283
- 2025: 5.771
O aumento pode indicar maior efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, mas também evidencia a persistência da violência contra a mulher no estado.
Em entrevista à TV Bahia, a desembargadora Nágila Maria Sales Brito destacou que ainda existem dificuldades na rede de proteção, principalmente em municípios do interior. Segundo ela, muitas cidades não contam com estruturas como Ronda Maria da Penha ou unidades especializadas de atendimento, o que dificulta o acompanhamento das vítimas após os episódios de violência.
Já o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que o estado tem ampliado a rede de atendimento. Segundo ele, foram criadas 18 novas unidades entre Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neam) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), além da implantação do Batalhão Maria da Penha, voltado ao acompanhamento e proteção das vítimas.
Mesmo com o avanço das políticas públicas, os dados reforçam o desafio contínuo no combate à violência doméstica e na garantia de proteção às mulheres baianas.
Feito por Portal Vilson Nunes
