Pela primeira vez, a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto (BA) ganha o Selo Diamante, na Edição 2019 do Selo Justiça em Números TJ/BA, premiação concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para as comarcas que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional.
O Selo Justiça em Números TJ-BA é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas.
O resultado saiu na ultima quarta-feira (23), e a premiação leva em conta a taxa de congestionamento apurada em 2018, quando a Juíza de Direito, Drª. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias assumiu a titularidade desta Comarca.
Em entrevista à nossa reportagem, a magistrada destacou que, este prêmio representa o reconhecimento de todo o esforço realizado por todos os funcionários para melhoria da prestação jurisdicional da comarca local. Ela ainda enfatizou que, a honraria concedida ocorreu em um momento fundamental, vez que volta a ser discutida a proposta de desativação de comarcas. OUÇA:
O selo foi criado em 2004 e possui as categorias de diamante, ouro, prata e bronze. A norma tem por objetivo fazer frente as dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos. A taxa de congestionamento mede a efetividade da vara em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
A Vara de Jurisdição única da Comarca de Palmas de Monte Alto, atingiu a taxa de congestionamento de 56,3%, revelando-se como uma das unidades judiciais mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12 de fevereiro, às 16h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A magistrada e mais dois servidores da unidade premiada poderão participar do evento.
