A pedido do MPF, a Justiça concedeu tutela antecipada determinando à União que garanta, às Santas…
Categoria: Justiça
Com parcelamento negado, Geddel agora quer pagar multa à vista para ser solto
O ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (09), expedição…
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir…
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o…
Sudoeste baiano: PF deflagra operação para combater falsificação de passaporte brasileiro e emigração ilegal
A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira (08/04) a OPERAÇÃO LONDON EYE, que visa combater crimes relacionados…
Operação Cartel Forte: Cinco são denunciados por esquema de cobrança de propina no Detran
Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual ontem, dia 5, por crimes de associação criminosa,…
PF deflagra operação contra fraude no auxílio emergencial em cidade baiana
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Última Barreiras, que visa à…
Malhada de Pedras: MP-BA apura suspeita de contratação irregular de médicos
Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo,…
Juiz manda soltar o próprio filho, preso após dirigir embriagado e causar acidente
A lei é clara: um juiz não pode julgar um processo envolvendo parentes em até 3º…
MPF firma acordo para garantir uso de R$ 37,6 mi do Fundef exclusivamente na Educação em Bom Jesus da Lapa (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de conciliação com o Município de Bom Jesus da…
‘Não me arrependo de nada’, diz Sergio Moro sobre Lava Jato
O ex-juiz Sergio Moro afirmou neste domingo (28) não ter arrependimentos por seu trabalho no âmbito…
STF valida lei da Bahia que proíbe publicidade infantil de alimentos que não são saudáveis
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (25) que é constitucional a lei em vigência…
Polícia Federal apura falsa oferta de vacinas contra covid-19
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para investigar um grupo suspeito de…
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para…
Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula; decisão é mais uma vitória do petista
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23)…