O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em atuação…
Categoria: Justiça
Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar a vacinação em Guanambi (BA) e mais 25 municípios da região
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última segunda-feira (18) um procedimento administrativo (Notícia de Fato)…
Ex-prefeito de Caetité é investigado pelo MPF por obra não concluída depois de 10 anos
O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, é investigado pelo…
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta…
Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella é preso em casa
O Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma…
Operação da PF de combate a desvios de verba pública da saúde cumpre 9 mandados na BA
A Polícia Federal iniciou uma operação de combate a crimes de fraude a licitação e desvios…
Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária…
Lei baiana que dá descontos em mensalidades escolares durante a pandemia é inconstitucional, decide Supremo
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)…
Igaporã: Sindicato dos Servidores ganha causa na justiça e prefeitura terá que pagar 13º salário e terço de férias integrais
O Sindicato dos Servidores Públicos de Igaporã conseguiu uma importante vitória na justiça, tendo em vista…
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam…
Palmas de Monte Alto: Prefeito Manoel Rubens, vice-prefeito Neto e vereadores eleitos e suplentes são diplomados
Através de solenidade virtual realizada na plataforma Zoom na tarde desta quinta-feira (17), foram diplomados pelo…
TRE-BA aplica multa de R$ 300 mil a prefeito eleito, vice e partido político de Caculé
Durante a sessão de julgamento do dia 10 de dezembro, sobre a sentença da 93ª Zona…
STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões…
Eleitos e suplentes em Palmas de Monte Alto, Iuiu e Sebastião Laranjeiras serão diplomados nesta quinta-feira (17)
A Justiça Eleitoral marcou para a próxima quinta-feira (17), a partir das 14h, a diplomação dos…
Desembargadora tenta fugir ao ser presa com carro de ‘placa fria’ durante operação da PF
A desembargadora Ilona Márcia Reis tentou fugir da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (14). A…