O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município…
Categoria: Justiça
Empresário é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de funcionário em Brumado
O Tribunal do Júri condenou, na última segunda-feira, dia 25, na comarca de Brumado, o empresário…
TRE-BA mantém decisão contrária à cassação do mandato do prefeito de Igaporã
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 113ª…
Homem que matou mulher a facadas é sentenciado a 23 anos de prisão em Caetité
Acusado de matar a ex-esposa Sabrina Gonçalves Ribeiro no ano de 2018, Rômulo Renato Fagundes, foi…
Matina: Após morte de jovem, população realiza protesto sobre animais soltos nas estradas e pede justiça
Foi realizado na tarde nesta segunda-feira (28), na cidade de Matina(BA), um protesto popular demonstrando a…
PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal…
Igaporã: Alegando omissão, Sindicato denuncia Conselho do FUNDEB; presidente do órgão se manifesta: “denúncia improcedente”
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Igaporã (BA), professor Amado Silva Pereira…
Igaporã: Em menos de 24h, justiça manda soltar homem que foi flagranteado por tráfico de drogas
Em menos de 24h da lavratura do auto de prisão em flagrante, um homem, identificado pelas…
Riacho de Santana: Conselho do FUNDEB é denunciado por supostas irregularidades; denunciante e prefeito se manifestam
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Riacho de Santana (BA), Reginaldo da…
Justiça determina suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos…
Justiça suspende processo de seleção para ocupação de boxs no Mercado de Caetité
O juiz José Eduardo das Neves Brito acatou a petição de 18 feirantes que se sentiram…
TSE acata recurso e Deputado Federal Charles Fernandes fica elegível novamente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu…
Polícia Federal deflagra operação contra crimes em licitações públicas
A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal deflagram…
Justiça ordena que prefeitura de Caetité volte a pagar vantagens de funcionários que foram revogadas pelo prefeito Valtécio
O juiz titular da Comarca de Caetité, Dr. Eduardo das Neves Brito emitiu no dia 03…
Oposição quer convocar Aras no Senado para cobrar ações após CPI da Pandemia
Os senadores de oposição traçaram uma estratégia para convocar o procurador-geral da República Augusto Aras no…