Em uma decisão inédita publicada nesta quinta-feira (4), no Diário do Poder Judiciário, a juíza de…
Categoria: Justiça
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro…
Homem que espancou ex-mulher até a morte é condenado a 29 anos de prisão em Brumado
Samir dos Santos foi condenado a 29 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de…
Homem com mandado de prisão em aberto é preso pela PM em Licínio de Almeida
Um homem, identificado como Josuel Missio Santos, foi preso na noite dessa segunda-feira (20), durante abordagem…
Homem com mandado de prisão em aberto é preso em Matina
Um homem de 26 anos foi preso por policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar…
Iuiu: PM cumpre mandado de prisão contra acusado de homicídio em MG
Polícias Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriram, na manhã desta sexta-feira (10), um…
26 anos após cometer homicídio, homem é condenado a prisão em Lagoa Real
Na última semana, um homem, identificado como Antônio de Souza Cruz, foi condenado a 12 anos…
Justiça recebe denúncia do MP e suspende exercício das atividades de advogado baiano
Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às…
Caetité: Justiça condena homem a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável
A Justiça de Caetité, no sudoeste da Bahia, condenou um homem que era acusado de estupro…
17º BPM cumpre reintegração de posse em área ocupada por 250 pessoas em Carinhanha
O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), garantiu nesta sexta-feira (27), a reintegração de posse da…
Presidente do TJ-BA realiza visita institucional ao Fórum de Guanambi
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e uma…
Vereador tem mandato cassado e suplente assume cadeira em Bom Jesus da Lapa
O vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da Lapa, teve o seu mandato cassado…
STF: bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que, quando houver atraso no pagamento de um…