O juiz Julio Cesar Massa Oliveira, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) para que apurem indícios de conduta penal em uma ação trabalhista envolvendo uma mulher que se apresentou como mãe de um bebê reborn — boneco que simula um recém-nascido.
O caso ganhou repercussão após a funcionária ajuizar ação contra uma empresa, alegando discriminação por não ter sido reconhecida como mãe e, portanto, ter seus direitos trabalhistas desconsiderados. No entanto, durante a tramitação, surgiram suspeitas de falsidade documental ou ideológica.
De acordo com o despacho, o magistrado destacou “aparente divergência de grafia nas assinaturas atribuídas à reclamante”, ao comparar os documentos anexados à ação. O juiz apontou a possibilidade de que o advogado José Sinelmo Lima Menezes, que figurava como autor da petição inicial, possa ter sido envolvido em um possível uso indevido de sua identidade profissional.
Além de acionar os órgãos federais para investigação, Julio Cesar Massa Oliveira também determinou o encaminhamento dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para que avalie eventuais infrações ético-disciplinares no âmbito da advocacia.
O nome da funcionária e da empresa envolvida está sendo preservado. A Justiça do Trabalho deve aguardar a apuração dos fatos pelas autoridades competentes para tomar novas medidas no processo.
Fonte: BNews
