O município de Carinhanha está entre as cinco cidades baianas que terão obras da área da educação fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A auditoria integra o Plano Unificado de Fiscalização 2026-2027 e vai acompanhar a execução de empreendimentos contemplados pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Ao todo, dez obras localizadas nos municípios de Alagoinhas, Caém, Carinhanha, Itagi e Queimadas serão inspecionadas pelos auditores do TCM. Juntas, elas somam cerca de R$ 27,6 milhões em investimentos, sendo R$ 17,3 milhões provenientes do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e R$ 10,2 milhões de contrapartida dos municípios.
A fiscalização será realizada por técnicos do Núcleo de Obras e Serviços de Engenharia da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM-BA. O objetivo é verificar a regularidade das contratações, acompanhar o andamento das obras e avaliar se os municípios estão cumprindo as obrigações assumidas nos acordos firmados com o FNDE.
Durante a auditoria, serão analisados aspectos como a competitividade das licitações, a existência de eventual sobrepreço, a execução dos contratos e o cumprimento dos prazos para conclusão das obras. Também estão previstas inspeções presenciais para verificar o andamento físico dos empreendimentos e o atendimento às normas de acessibilidade.
Segundo dados do FNDE, as dez obras fiscalizadas têm potencial para criar 2.948 vagas em escolas que funcionam em dois turnos ou 1.474 vagas em tempo integral nas redes municipais de ensino.
A iniciativa é resultado de um levantamento realizado pelo TCM-BA em 2025, que apontou avanços na retomada de obras da educação na Bahia. Na ocasião, o tribunal identificou que 63 empreendimentos municipais haviam sido retomados ou concluídos após a adesão ao programa federal.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
