A coligação “Caetité no Caminho Certo” (PDT, PSD, MDB, Avante, Solidariedade) entrou com uma notícia-crime contra os candidatos José Barreira de Alencar Filho, postulante ao cargo de prefeito, e José Adolfo da Silva, candidato a vice-prefeito, nas eleições municipais de 2024. A denúncia foi apresentada no dia 30 de setembro à 63ª Zona Eleitoral de Caetité, e alega que ambos omitiram bens de considerável valor econômico em suas declarações patrimoniais exigidas durante o processo de registro de candidatura.
De acordo com a denúncia, José Barreira teria omitido dois imóveis rurais, localizados em Caetité, com áreas de 140 hectares e 84 hectares, conforme as matrículas registradas no cartório de imóveis local. Já José Adolfo é acusado de não declarar um imóvel rural de 1.400 hectares, também registrado no mesmo cartório.
A omissão de bens, segundo a legislação eleitoral, configura uma violação grave, que fere o princípio da transparência no processo eleitoral. A coligação destaca que a não inclusão desses imóveis pode comprometer a lisura do pleito, ao ocultar a real situação patrimonial dos candidatos, o que poderia caracterizar abuso de poder econômico.
Os denunciantes pedem a instauração de procedimento investigatório, com a intimação dos candidatos para prestarem esclarecimentos e a adoção de medidas legais cabíveis, incluindo possíveis sanções conforme o artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da omissão de informações em documentos públicos.
A denúncia ainda menciona que essas irregularidades podem prejudicar a confiança do eleitorado no processo eleitoral, além de ferir a boa-fé e a fé pública eleitoral, pilares fundamentais para a garantia de eleições justas e transparentes. [confira a representação]
O OUTRO LADO
Durante o debate realizado na última segunda-feira (30), na Rádio Educadora Santana 100,7 FM de Caetité, o ex-prefeito José Barreira foi questionado pelo atual prefeito Valtécio Aguiar sobre o motivo da omissão desses bens. No entanto, Barreira desconversou e não respondeu à pergunta, dando a entender que não tinha justificativas para apresentar.
A reportagem do PORTAL VILSON NUNES também entrou em contato com os envolvidos, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Feito por Portal Vilson Nunes
