O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e que lhe confere o art. 186, § 1º do Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos virem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, especialmente a todos os Edis que têm assento nesta Casa Legislativa da antecipação da 103ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 11 de dezembro de 2023, no horário regimental, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2023, às 8h, com a seguinte ordem do dia: 2ª Discussão e votação dos Projetos de Lei nº 576 de 20 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 211, de 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.”, nº 575/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais e dá outras providências.”, nº 574, de autoria do Vereador Edilson Pereira da silva, que “Reconhece a utilidade pública municipal da Associação de Remanescentes do Quilombo Urbano Largo da Vitória”.
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia, em 06 de dezembro de 2023.
Fonte: Ascom