Em uma sessão marcada por discussões intensas e participação ativa dos vereadores, a Câmara Municipal de Riacho de Santana realizou a apresentação, leitura e votação do Projeto de Lei n.º 595/2024 na 127ª sessão ordinária e Sessão Extraordinária, ocorrida na última segunda-feira, 17 de junho de 2024. De autoria do Poder Executivo, o projeto visa estabelecer um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto, que busca regularizar e valorizar a carreira desses profissionais, é considerado um avanço significativo para a categoria, que desempenha um papel crucial na saúde pública do município. Durante a sessão, o texto foi lido na íntegra e os vereadores iniciaram a discussão sobre os principais pontos do documento, que inclui a definição de cargos, critérios para promoções e progressões, além de benefícios e incentivos destinados aos agentes.
O Vereador e também agente de saúde, Edilson Pereira, destacou a importância do projeto para a motivação e valorização dos profissionais de saúde. “Este projeto é um reconhecimento do trabalho essencial realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Eles são a linha de frente no combate às doenças e na promoção da saúde em nossa comunidade”, afirmou Edilson.
A sessão também contou com a presença de representantes dos agentes de saúde, que acompanharam atentamente a leitura e as discussões. Para a agente de saúde e Vereadora Cleunice Lopes, o projeto representa uma esperança de melhores condições de trabalho. “Esperamos que a aprovação desse plano traga mais dignidade e reconhecimento para nossa categoria”, declarou.
O presidente da Câmara, Gilmar Ribeiro da Cruz, encaminhou na mesma noite, o projeto às comissões competentes para análise detalhada, e após analise, colocou o projeto em votação que foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes. “Nosso objetivo é garantir que este projeto seja debatido de forma ampla e transparente, para que possamos aprová-lo com as melhorias necessárias, atendendo aos anseios dos nossos servidores e da população”, concluiu Gilmar.
Fonte: Ascom