A Câmara Municipal de Igaporã (BA) realizou, na noite desta segunda-feira (4), a 14ª Sessão Ordinária de 2025, reunindo vereadores e comunidade local para discutir e deliberar sobre diversas proposições voltadas ao desenvolvimento do município e à valorização de suas tradições culturais.
Durante o expediente, foram apresentadas três indicações com foco em melhorias urbanas e estruturais nas comunidades do interior:
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Indicação nº 154/2025, de autoria do vereador Edmarcos Fernandes Magalhães, solicitando a construção de passeios ao longo da pavimentação do Colégio e da UBS da localidade de Cachoeira do Tatu;
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Indicação nº 155/2025, da vereadora Cristiane Pereira Fernandes, propondo a pavimentação e urbanização da área situada em frente à igreja da comunidade de Raiz;
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Indicação nº 156/2025, do vereador José Pedro das Neves Filho, solicitando a instalação de janelas de vidro em substituição aos cobogós nas escolas da rede municipal, a fim de garantir melhor conforto térmico e luminosidade.
Também foi apresentada a Moção nº 007/2025, de autoria do vereador Paulo Júnior Nunes da Silva, que expressa aplauso pelos Festejos em Louvor à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e do bairro Alto da Varginha, realizados entre os dias 3 e 12 de outubro de 2025.
Ainda no expediente, foram lidos e encaminhados às comissões permanentes os seguintes projetos:
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Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Igaporã à União dos Vereadores do Alto Sertão da Bahia (UNIVAS/BA);
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Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Diogo Carlos Alves Fernandes, que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Igaporã;
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Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria dos vereadores Waldir Pires Ribeiro de Barros e João Vitor Fernandes Pereira, que declara de utilidade pública as associações comunitárias indicadas;
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Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do vereador Pedro Lopes Teixeira Neto, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de câncer no âmbito do município.
Na ordem do dia, além da aprovação das indicações apresentadas, o plenário aprovou dois importantes itens:
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Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA);
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Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do vereador Diogo Carlos Alves Fernandes, que torna obrigatória a entrega do número de protocolo da lista única de regulação municipal ou estadual aos pacientes ou familiares atendidos no Hospital Municipal e unidades conveniadas ao SUS.
Fonte: Ascom
