A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Fonte: Agência Brasil
Uma resposta
Oportuno e muito bem-vindo esse subsídio mensal de 50% na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, aprovado na Câmara dos Deputados.
O gás de cozinha, imprescindível na alimentação das famílias, é um dos produtos combustíveis que mais teve reajustes ultimamente. Só este ano (de janeiro a agosto), o valor do gás subiu mais de 37%, e em muitas cidades o botijão já é vendido por até R$ 130,00.
Esses constantes reajustes atrelados ao dólar beneficiam, como se sabe, apenas os acionistas da Petrobras que auferem vultosos lucros com a distribuição pela Companhia de dividendos na forma de juros sobre o capital próprio no valor de milhões de dólares.
Tais aumentos do preço do gás de cozinha e demais combustíveis acabam gerando forte impacto nos índices de inflação, comprometendo o orçamento das famílias de baixa renda, que são muitas vezes forçadas a cozinhar com lenha, álcool e carvão.
Nessa perspectiva, o “auxílio gás”, ainda que não seja a solução ideal, é um socorro emergencial extremamente necessário para milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, desempregadas, esfaimadas e desprovidas, cujo único e grande sonho de consumo é tão somente ter na mesa um prato de comida para alimentar seus filhos, em meio à deformação social em que vivem, marcada por fome, miséria e morte por desnutrição.