A Câmara Municipal de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, promoveu na manhã desta terça-feira (15) uma audiência pública voltada à discussão da reformulação da Lei Orgânica do Município. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, reuniu autoridades locais, lideranças comunitárias, servidores públicos e representantes da sociedade civil de diversas comunidades.
Estiveram presentes no encontro o prefeito municipal, João Vitor, o presidente da União dos Vereadores do Alto Sertão (UNIVAS), Domingos Neto, além de parlamentares, membros de associações e lideranças da zona urbana e rural.
A audiência foi conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Jusceli Duarte, e teve como objetivo central promover um espaço democrático de escuta, debate e colaboração popular para a construção de um novo texto da Lei Orgânica, que está há mais de 30 anos sem sofrer atualizações significativas.
Durante a atividade, foram apresentados os fundamentos da atual Lei Orgânica e os principais pontos que precisam ser revistos, com base nos desafios sociais, administrativos e jurídicos enfrentados pelo município. A população teve a oportunidade de tirar dúvidas, sugerir alterações e contribuir com ideias que serão consideradas no processo de reformulação.
“A reformulação da Lei Orgânica é um passo essencial para adequar o nosso município às novas realidades. Nossa proposta é fazer isso com diálogo, participação e total transparência”, afirmou a vereadora Jusceli Duarte em entrevista concedida à reportagem do PORTAL VILSON NUNES.
Reconhecida como a “Constituição Municipal”, a Lei Orgânica orienta o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo, define os direitos e deveres da população e estabelece diretrizes para políticas públicas em áreas como saúde, educação, meio ambiente, transporte e orçamento.
A presidente da Câmara também informou que novas etapas de consulta e debate serão realizadas ao longo do semestre, de forma a garantir que a proposta final seja construída com clareza, legalidade e legitimidade social.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
