A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto (BA) promoverá, no próximo dia 21 de agosto (quinta-feira), uma audiência pública para discutir a reformulação da Lei Orgânica do Município. O evento acontecerá a partir das 8h da manhã, no auditório da Casa Legislativa, e é aberto a toda a população.
A iniciativa tem como objetivo atualizar o principal instrumento legal que rege a administração pública municipal, adequando-o às novas demandas da sociedade e ao cenário atual da legislação brasileira. Durante a audiência, os cidadãos poderão apresentar sugestões, debater propostas e contribuir diretamente para o aprimoramento do texto legal.
O presidente da Câmara, vereador Domingos Neto, destacou a importância da participação popular nesse processo. “Essa é uma oportunidade fundamental para atualizar a principal norma que rege a administração e a vida pública municipal. Sua voz é essencial nesse processo! Venha contribuir com ideias e ajudar a construir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou.
A Lei Orgânica é considerada a “Constituição Municipal” e serve como base para todas as leis e decisões administrativas do município. A presença da comunidade é essencial para garantir que o novo texto reflita os reais interesses da população montealtense.
Feito por Portal Vilson Nunes
