A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto realizou mais uma sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (17), abordando pautas de interesse da população e analisando projetos de lei apresentados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo.
Entre as matérias debatidas, destacam-se os projetos enviados pelo Executivo, como o que denomina o Parque de Vaquejada, a proposta de extinção de alguns cargos efetivos na administração municipal e a criação de funções gratificadas. Além disso, foi discutida a atualização da legislação municipal em conformidade com a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Já entre as iniciativas do Poder Legislativo, houve a apreciação de projetos voltados para a garantia de direitos das pessoas atípicas, a criação da Feira Cultural de Palmas de Monte Alto e diretrizes para incentivo ao empreendedorismo feminino. Também foi apresentada uma proposta de resolução para a criação do programa “Café com o Presidente”.
Os projetos seguem para as próximas etapas de tramitação.
Feito por Portal Vilson Nunes
