Na noite desta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto (BA) realizou a 9ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. Conduzida pelo presidente Domingos Rodrigues Porto Neto, a reunião contou com a presença dos vereadores e foi marcada pela aprovação de projetos significativos para o desenvolvimento do município e valorização da cultura local.
Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 16/2025, que reconhece o tradicional prato Picado de Arroz como patrimônio cultural imaterial de Palmas de Monte Alto. A proposta, aprovada por unanimidade, agora segue para sanção do chefe do Executivo Municipal.
Outra proposição relevante foi o Projeto de Lei nº 17/2025, que institui o Programa “Juventude Cidadã” no município, com a inclusão da Emenda Modificativa nº 1/2025, reforçando a atuação do Legislativo em prol da juventude montealtense.
Também foram aprovados:
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Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação e doação para descarte consciente de bens públicos inservíveis ao município;
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Projeto de Lei nº 9/2025, que dispõe sobre a denominação oficial dos cemitérios da cidade;
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Projeto de Resolução nº 3/2025, que trata da realização de Sessão Especial e Solene em homenagem ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais no âmbito do Legislativo Municipal.
No campo das honrarias, os parlamentares aprovaram duas Moções de Aplausos: a de nº 6/2025, destinada ao senhor Samuel Lopes Teixeira; e a de nº 7/2025, em reconhecimento à deputada estadual Ivana Bastos pela conquista da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
A sessão ainda contou com a apreciação e aprovação de diversas indicações parlamentares, que somam dezenas de solicitações de melhorias em diferentes áreas do município. Foram aprovadas as indicações de nº 32 a 48, 50 a 69, 71 a 76, 78, 80, 82 a 87, 89 a 91, 93, 95, 97 a 104, 106 a 108, e de 111 a 118 e 120 a 124.
A 9ª Sessão Ordinária reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de políticas públicas que valorizam a cultura, o bem-estar da população e o fortalecimento da cidadania em Palmas de Monte Alto.
Feito por Portal Vilson Nunes
