A Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto (BA) realizou, na noite desta segunda-feira (23), a 4ª sessão ordinária do ano, marcada por momentos de reflexão, participação popular e discussão de temas importantes para a comunidade.
Com a presença do público no plenário, a sessão foi iniciada com a leitura bíblica conduzida por Luciana Assunção, que também realizou uma apresentação especial de saxofone, proporcionando um momento de sensibilidade e acolhimento aos presentes. Na Tribuna Livre, fez uso o atleta Erasto Correia, apontando algumas sugestões para a proteção às mulheres no enfrentamento da violência doméstica.
Durante a sessão, os vereadores também destacaram o mês da mulher, reforçando mensagens de respeito, valorização e conscientização, em uma homenagem à importância das mulheres na sociedade e ao papel que exercem na construção de uma comunidade mais justa e igualitária.
Além das manifestações, os parlamentares aprovaram indicações apresentadas pelos vereadores e dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.
Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 2, de 2 de março de 2026, que autoriza a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Palmas de Monte Alto, previsto na Lei nº 614/2015, até 31 de dezembro de 2027. A medida tem como objetivo garantir a continuidade das metas e ações educacionais do município enquanto ocorre a atualização do planejamento educacional.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 3, de 18 de março de 2026, que altera a Lei nº 333/1997, responsável por instituir o Fundo Municipal de Saúde. A proposta moderniza as disposições legais, define a gestão e ordenação de despesas, atualiza as fontes de recursos e busca alinhar o fundo à legislação federal, além de promover maior transparência e planejamento na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as mudanças, o projeto estabelece novas fontes de receita para o Fundo Municipal de Saúde, incluindo transferências da União e do Estado, recursos provenientes de convênios, emendas parlamentares, doações, receitas de serviços, além de rendimentos financeiros, fortalecendo a capacidade de investimento na área da saúde.
Feito por Portal Vilson Nunes
