A resposta do Secretário de Serviços Públicos Francisco Filho, a Câmara de Vereadores de Caetité sobre indagações acerca de serviços de horas máquinas na cidade, causou indignação em diversos edis na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira(15/05).
No ofício, o secretário que é funcionário do povo e deve explicação constitucional a casa legislativa, usou termos nada republicanos para responder a demanda legitima de informações solicitadas pela casa.
Francisco em certo trecho do oficio, diz:
“Embora na atuação fiscalizatória do vereador não há nenhum obteste que o mesmo pessoalmente vá a campo e produza seu próprio relatório nos moldes que mais lhe agrade.” Disse o Secretário de Serviços Públicos.
Em outro trecho, o genro do Prefeito Valtécio Aguiar, ainda insinua que todas as informações estão disponíveis no site TCM, colocando em dúvida de forma sutil a inteligência e capacidade dos vereadores.
Além dos dois dizeres citados acima, o texto enviado a Câmara foi considerado por vários vereadores uma afronta ao poder legislativo, que de forma legitima deve fiscalizar os agentes públicos, no caso em questão a pasta do Secretário Francisco Filho.
O presidente da casa, o vereador Rodrigo Gondim, logo após a leitura da oficio fez uso da palavra.
“Eu vou refrescar a cabeça dele, que nem todas as notas estão disponível no tribunal… Significa dizer, deixou de prestar esclarecimento aqui de 02 milhões de reais. Essa casa não será intimidada, de forma nenhuma, por nenhum secretário ou prefeito, nem quer que seja! Essa mesa tá aqui, para responder aos anseios do povo de Caetité” Falou em tom firme Rodrigo Gondim.
O vereador Jorge Ladeia também repudiou a resposta enviada e disse que as informações não o convencem.
“De certa forma, senhor presidente, eu recebo desta pasta de Serviço Públicos, a resposta como uma afronta. Esse oficio dizer que esses contratos estão no TCM, como se a gente não soubesse olhar, talvez ele não saiba publicar, é diferente! Eu peço que essa casa possa aprofundar mais nesse assunto porque alguma coisa me diz que ai tem” Disse Jorge Ladeia.
O vereador Leonardo Monteiro, que faz parte da base do prefeito Valtécio Aguiar também viu de forma desrespeitosa o ofício de Francisco.
“Primeiro, não quero deixa passar em branco esse oficio, quero dizer embora seja da base do governo, não sou mais o líder, se fosse o líder nunca deixaria uma coisa dessa acontecer! Acho de fato desrespeitoso! Não é esse o tom que tem que ser adotado dentro da Câmara e eu tenho certeza que qualquer tipo de investigação sempre ajudará o prefeito…” Disse Leonardo Monteiro.
Já o vereador Arual Rachid também usou da tribuna.
“Eu até fiz um leve brincadeira com meu colega Leonardo Monteiro que ficaria umas sessões sem falar, mas eu vou lhe dizer a verdade, é impossível. O trem aqui cada dia a que a gente passa, e a gente acha que já viu de tudo nesta casa legislativa a gente vê um distrato de uma funcionário público perante a esses vereadores.” Disse Arual sobre Francisco Filho.
Por Lei, os agentes públicos em Caetité, como em todo Brasil, são obrigados a prestarem conta e informações em tempo hábil aos vereadores e a casa legislativa quando forem solicitadas.
A lei de transparência também obriga os agentes públicos a célere resposta dos ofícios com os fazeres e procedimentos adotados com o dinheiro público.
Fonte: Radar 030
