PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA: Foram aprovados por unanimidade as seguintes matérias:
*PROJETO DE LEI Nº12/2023.” Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outra Providencias”. Do Executivo Municipal.
*PROJETO DE LEI Nº11/2023.” Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAM, e define os parâmetros a Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. Do Executivo Municipal.
*PROJETO DE LEI Nº10/2023.” Institui o Sistema Municipal de Cultura de Palmas de Monte Alto-Ba”. Do Executivo Municipal.
*PROJETO DE LEI Nº10/2023.” Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Palmas de Monte Alto-Ba”.
*PROJETO DE Lei Nº9 /2023.” Dispõe sobre a implantação da pessoa com transtorno do espectro autista- CIPTEIA, no município de Palmas de Monte Alto-Ba”.
*INDICAÇÃO Nº78/2023- Construção de Unidade Básica de Saúde para atender mais de 23 (vinte três) comunidades na região do Baixio.
*INDICAÇÃO Nº79/2023- Construção de um centro de cultura no nosso município.
*INDICAÇÃO Nº80/2023- Providencias cabíveis quanto a recuperação das estradas vicinais que dão aceso a comunidade de Lagoa do Couro até chegar na divisa do Município de Guanambi.
*INDICAÇÃO Nº81/2023-Construção de creches para atender os distritos de Espraiado, Pinga Fogo e Rancho das Mães.
*INDICAÇÃO Nº82/2023- Viabilização para fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do nosso município.
*INDICAÇÃO Nº83/2023- Realização de convênio/parceria com casas de apoio para atender os pacientes em tratamento nas cidades de Salvador- Capital do Estado e em Vitória da Conquista.
INDICAÇÃO Nº84/2023- Construção de passagem-molhada na comunidade de Empoeira.
*INDICAÇÃO Nº85/2023- Construção de Passagem-molhada na comunidade de Lagoa do Mourão.
INDICAÇÃO Nº86/2023-Construção de passagem-molhada na Quilombola de Empoeira.
Pronunciaram os Senhores (as) Vereadores (as) sobre as matérias desta sessão, mencionando apoio a todos os projetos, inclusive ao Projeto Nº 9/2023- CIPTEA, reconhecimento de crianças com espectro autista, que todos se sentem autores deste e de tantos outros.
Fonte: Ascom