PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA: Foram aprovados por unanimidade as seguintes matérias:
Projetos de Leis:
*Nº11/2024– “Dispõe sobre a prorrogação de Vigência do Plano Municipal de Educação de Palmas de Monte Alto-PME, prevista pela Lei Nº614/2015, até dezembro de 2025”.
* Nº12/ 2024- ”Dispõe sobre a cessão de uso de área pública municipal ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”. Ambos do Executivo Municipal.
Nº16/ 2024”Dispõe sobre a denominação do edifício anexo da Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto/BA. ”
*Emenda Modificativa Nº1 À Lei Orçamentária Anual do Município de Palmas de Monte Alto. ” Ementa: Modifica a dotação Orçamentária destinada ao Poder Legislativo do munícipio de Palmas de Monte Alto para incluir rubricas especificas de Verbas de gabinete, Procuradoria da Mulher, gastos com Comissões Permanentes e outras despesas operacionais”.
Moção de Aplausos:
*Nº10/2024. ” Ao SrºAllan Figueiras Almeidas.
