PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
ORDEM DO DIA: Foram Aprovadas as seguintes matérias:
*INDICAÇÔES:
Nº33-Denominação das ruas e sinalização de trânsito no Distrito de Rancho das Mães;Nº34-Reforma da quadra poliesportiva e construção de um parque infantil ao lado da quadra no Distrito de Rancho das Mães; Nº35-Construção de um campo Society no Distrito de Rancho das Mães; Nº38- Sinalização das pontes existentes em nosso município, com a colocação de corrimão e faixa refletivas ;Nº40- Instalação de energia solar em todos os poços artesianos da Zona Rural do município, que estão sob a guarda e manutenção da Prefeitura;Nº41-Colocação de uma tela na parte de cima da quadra do Distrito de Rancho das Mães;Nº42- Aquisição de um terreno para a construção de um Cemitério no Distrito de Rancho das Mães;Nº43-Recuperação da caixa d’água da comunidade de Santo Antônio.
*PROJETO DE LEI Nº 3 DE 23 DE MARÇO DE 2023.” Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998”; de autoria do Executivo Municipal. Todas com aprovação unanime.
Fonte: Ascom
