Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados. Deste total, 4,1 milhões foram ressarcidos, com devoluções que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição.
O prazo para os pedidos terminaria originalmente em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso dos beneficiários afetados e garantir que todos tenham oportunidade de registrar a solicitação.
As irregularidades vieram à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto no mês de abril.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para localizar os recursos desviados e ingressar com ações judiciais com o objetivo de recuperar os valores.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou presencialmente nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
