O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique o suposto descumprimento das medidas cautelares que proíbem o uso de redes sociais. A decisão foi tomada após imagens de Bolsonaro circularem em plataformas digitais, mesmo com a proibição.
O ex-presidente participou de uma reunião na Câmara dos Deputados e falou brevemente à imprensa. O conteúdo foi transmitido por redes sociais, o que pode configurar violação da ordem judicial.
Bolsonaro também é obrigado a usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e integral aos fins de semana, além de estar proibido de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal.
De acordo com Alexandre de Moraes, o descumprimento da proibição pode acarretar a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
Em despacho, o ministro diz que “a medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiro, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”.
Feito por Portal Vilson Nunes
