Em decisão unânime publicada nesta sexta-feira (8), os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília acolheram o recurso impetrado pela defesa do prefeito de Iuiú, Reinalldo Góes (PSD), contra acórdão proferido pela Justiça Federal de Guanambi, em 2015, que havia suspendido os direitos políticos do referido gestor por 5 anos.
Com a nova sentença do órgão colegiado, a decisão de 1ª instância está anulada e Reinalldo continua apto a concorrer à reeleição em 2020.
Conforme o relatório do TRF-1, o entendimento foi que, “diante da ausência de comprovação do efetivo prejuízo ao erário, a manutenção da sanção de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos refoge dos parâmetros normativos”.
Procurado pelo PORTAL VILSON NUNES, na manhã deste domingo (10), Reinalldo Góes se mostrou alegre e, ressaltou que sempre confiou no Poder Judiciário. Em sua fala, o gestor justificou que foi condenado ‘injustamente’ pelo simples fato do Município ter adquirido em 2009 uma quantidade de medicamentos no valor aproximado de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), quando na época houve um surto de gripe suína no município, o que foi comprovado pela CGU e posteriormente pela própria Justiça Federal, inclusive o fato de que os medicamentos foram realmente adquiridos e distribuídos.
“Foi constatado que não houve qualquer dano ou prejuízo aos cofres públicos, apenas uma simples irregularidade no procedimento licitatório, porém, mesmo assim fui condenado em primeiro grau à dura e injusta pena de perda dos direitos políticos por 5 anos. Mas, eu fui à luta e não desisti! Fiz a minha defesa! Acreditando como sempre acreditei e acredito no Poder Judiciário, graças a Deus obtive hoje a VITÓRIA no qual o TRF em Brasília, por unanimidade, acolheu o meu pedido e AFASTOU a sanção/condenação de suspensão dos direitos políticos”, disse Góes.
