A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Malhada (BA) protocolou no último dia 24 de outubro de 2019, mais uma denúncia grave em desfavor do ex-prefeito do município – Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), referente a convênio celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja prestação de contas e execução das obras não foram efetivadas devidamente.
Conforme consta na representação, o ex-gestor celebrou com o FNDE, o PAR N° 31659, visando a construção de uma Escola de um pavimento com duas salas de aula no povoado de Ilha de Malhada e a uma Escola de um pavimento com duas salas de aula no Assentamento Bela Vista, ambas no município de Malhada (BA). No entanto, a atual gestão alega que, demonstrando irresponsabilidade e descaso com o dinheiro público, Gimmy declarou a utilização do recurso, destinado para a construção de uma escola na comunidade de Ilha de Malhada, porém os moradores não receberam o benefício e, em visita in loco foi encontrado apenas uma “carrada de areia”. “Apesar de não haver nenhum serviço executado, proveniente do Objeto Tomada de Preço N° 003/2015 e Processo Administrativo N° 042/2015. Ainda assim, houve Ordem bancária de pagamento equivalente a 20% do recurso disponível, perfazendo uma monta de R$ 48.812,44 (Quarenta e oito mil oitocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)”, diz trecho da denúncia.
A representação foi protocolada no Ministério Público Federal, que deverá realizar procedimentos antes de decidir se denuncia ou não o acusado. [CONFIRA A REPRESENTAÇÃO NA ÍNTEGRA]
Vale lembrar que as empresas que se sagraram vencedoras e que supostamente executaram a obra, são a Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura LTDA e Euplan Construtora e Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli, ambas envolvidas na OPERAÇÃO BURLA, deflagrada pela Polícia Federal, que culminou com a prisão de dois conhecidos empresários da região.
O Portal VN manteve contato com o ex-prefeito Gimmy, para obter mais informações sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço continua à disposição para os devidos esclarecimentos.
