A deputada Ivana Bastos fortaleceu a luta em defesa dos interesses comuns do Nordeste, durante o 4º Encontro dos presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), realizado nesta sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia. “Esse é um momento para colocarmos a região em evidência, além de unir forças para debater e pensar soluções efetivas para questões que afetam o nosso povo como a reforma da previdência e o preço das passagens aéreas”, explicou a parlamentar.
Na reunião também foram debatidos temas centrais como um novo pacto federativo, o fortalecimento das TVs e rádios legislativas, desenvolvimento regional e de órgãos e instituições fomentadoras.
Estavam presentes os presidentes das Assembleias Legislativas da Bahia, deputado Nelson Leal; do Maranhão e também presidente do Parlanordeste, deputado Othelino Neto; do Piauí, Themístocles Filho; de Sergipe, Luciano Bispo; de Alagoas, Marcelo Victor; Paraíba, Adriano Galdino; e do Ceará, José Sarto. Além de parlamentares desses estados.
O encontro chegou ao fim com a assinatura de uma carta declarando apoio a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência, que será entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), antes do recesso parlamentar, em julho.
No quesito presidência, o presidente da Alba, defende a manutenção das unidades federativas na abrangência da reforma, mas pondera pela revisão de quatro pontos: “primeiro, mexer com a aposentadoria do trabalhador rural; segundo, diminuir o BPC [Benefício de Prestação Continuada] de um salário para R$ 400 — se fizer isso, é condenar o pobre à miséria eterna —; a desconstitucionalização [porque] você tira um direito que nós conquistamos com tanta dificuldade na Constituição de 1988; e, por último, a capitalização, eu acho que ela é boa para os bancos e ruim para a população”, cita o deputado.
A carta também trata o pacto federativo como instrumento de fortalecimento do Nordeste, e ressalta a importância do “pleno apoio” à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, que será apreciada pelo Senado. A PEC estabelece que será competência comum das casas a criação de leis sobre trânsito, transportes, diretrizes e bases da educação, licitação, organização e mobilização de policiais e bombeiros. Odocumento ainda classifica o valor das passagens aéreas para região como “abusivas”, e afirma que elas comprometem o turismo enquanto fonte de renda para a região.
Os chefes dos Legislativos decidiram pela realização do próximo evento – o 5º Parlanordeste em Aracaju – Sergipe, no mês de agosto. Também há previsão para que um novo encontro seja realizado em Brasília para melhor interlocução com o governo federal.
Unale
A deputada Ivana Bastos, secretária-Geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), fez um chamamento para que os parlamentares participem da 23º edição da Conferência Nacional da entidade, que também debaterá, na Bahia, entre os dias 20 e 22 de novembro, temas de interesse do país, tais como: suicídio, automutilação, violência contra a mulher e o pacto federativo. “Tenho certeza de que também saíremos desse encontro com propostas e políticas públicas que versam sobre diversos problemas alarmantes no Brasil”, destacou a parlamentar.
Fonte: Ascom
