A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete) cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares, entre elas está Caetité, administrada pelo prefeito Aldo Gondim.
O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês.
Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
A nossa reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité, que informou já está tomando às devidas providências para regularizar a situação.
Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
ADUSTINA – BA
AIQUARA – BA
BOA NOVA – BA
CACHOEIRA – BA
CAETITE – BA
CANSANCAO – BA
CORRENTINA – BA
ENCRUZILHADA – BA
ILHEUS – BA
ITAGI – BA
ITAMARAJU – BA
ITAMBE – BA
ITAPE – BA
ITARANTIM – BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
MUCUGE – BA
NOVO TRIUNFO – BA
PE DE SERRA – BA
PIRIPA – BA
POTIRAGUA – BA
PRESIDENTE DUTRA – BA
RIACHAO DO JACUIPE – BA
