
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmas de Monte Alto, em parceria com o Conselho Tutelar, CMDCA, CRAS/SCFV e CMAS, sensibilizado com a causa do Trabalho Infantil, realizou mais uma Campanha com o propósito de promover a conscientização e prevenção no Combate ao Trabalho Infantil.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas formas de trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. No Brasil, a exploração do trabalho infantil está presente em ambientes tantos privados, como casas e restaurantes, até públicos como na limpeza de carros nas ruas e na venda de produtos diversos nos semáforos.
No dia 06 de setembro, no Parque Municipal de Vaquejada, das 16h às 18h, antecedendo as festividades da 18ª vaquejada em comemoração a Independência, foi executado o Projeto: ‘Criança Não Trabalha’, com o objetivo de contribuir na conscientização da população, proporcionar reflexões e ações sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. O público alvo foram os comerciantes participantes da 18ª vaquejada do nosso município. Ainda foram entregues panfletos e colagens de cartazes sobre o trabalho infantil e a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
O objetivo principal da campanha é mobilizar a sociedade para que denuncie todas as formas de trabalho infantil existente no município. Para realizar as denúncias temos o Disque 100, CREAS, Conselho Tutelar e CMDCA. Ratificamos que a sociedade apure seu olhar, entendendo o trabalho infantil não como algo natural da sociedade e sim como violação dos direitos sociais inerentes as crianças e adolescentes, realizando as denúncias através do disque 100 e nos órgãos competentes.
Fonte: Ascom