A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ela quer apurar se houve prática indevida de ato de ofício para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal, ou prevaricação.
Para a PGR, Favreto foi “movido por sentimentos pessoais” quando mandou soltar o ex-presidente Lula, no domingo (8/7). Segundo ela, a atuação do desembargador consistiu num episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta.
No pedido de abertura de inquérito, Raquel afirma que as condutas do desembargador afrontam a ética e a imparcialidade nas insistentes tentativas de subversão da ordem pública pelo representado, de modo a violar frontalmente e a um só tempo normas regimentais de tribunais superiores.
Na ação, a PGR destacou o currículo do desembargador, que ocupou cargos em gestões petistas na prefeitura de Porto Alegre e nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
