Informações pessoais de mais de 70 milhões de brasileiros podem ter sido usadas irregularmente. Essa é a conclusão do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que, nesta semana, pediu a abertura de um inquérito civil público. O objetivo é investigar como a operadora de telefone celular Vivo coleta dados de clientes em todo o país e vende para quem quiser fazer propagandas. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski é o responsável pela ação.
De acordo com o Ministério Público, a Vivo usa uma plataforma de marketing para dispositivos móveis, chamada Vivo Ads, para vender os dados pessoais dos clientes. Isso permite oferecer produtos que tenham mais a ver com o perfil de cada usuário, uma boa opção de negócio para o anunciante. Entre as informações coletadas pela operadora e vendidas na plataforma estão a lista de lugares frequentados pelos clientes, os sites e aplicativos usados e detalhes do perfil. Ainda segundo a promotoria é possível identificar, inclusive, quais clientes estão passando por tratamento de saúde. Mesmo assim, para vender esses dados, a Vivo precisaria pedir autorização a cada um dos clientes, como destaca o promotor Paulo Binicheski.
Em nota, a Anatel disse que foi informada sobre a instauração de inquérito civil público e que está à disposição para prestar apoio técnico e regulatório na investigação.
A operadora Vivo também se manifestou por meio de nota. Afirmou que cumpre rigorosamente a legislação vigente e não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais. Além disso, afirmou que as informações dos clientes não são, em hipótese alguma, transferidas ou compartilhadas com anunciantes. Acrescentou que a plataforma Vivo Ads permite interagir com a publicidade apresentada pela própria operadora, com a autorização prévia do usuário. A operadora não respondeu se considera regular o uso de dados de clientes, inclusive relacionados a atendimentos médicos, nem revelou o faturamento mensal médio com a plataforma Vivo Ads.
Fonte: Agência Brasil
