Em março de 2016, Jackson Nascimento Oliveira publicou na rede social Facebook, contra o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) o seguinte texto: “E mais uma vez eu digo: quem é o principal deputado que apoia o Boi? ARTHUR MAIA. E com que ARTHUR MAIA tá (sic) envolvido? Com propina, maracutaia e falcatruas envolvendo a Odebrecht. E você aí todo serelepe acreditando que ‘o homem mais trabalhador do mundo vai voltar para governar Guanambi’. Tolos!!! Hahahahahahaha”, escreveu Jackson. Diante das informações, o deputado impetrou uma queixa crime de difamação contra o internauta, mas o juiz federal Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, da Justiça Federal de Guanambi, rejeitou a ação. “No exercício da nobre função de representante do povo na Câmara dos Deputados, o querelante assume posição destacada, colhendo daí os benefícios e malefícios dessa exposição exacerbada (…) e deve aprender a conviver com a exposição, críticas e elogios“, justificou o magistrado.
O juiz ainda declarou que a publicação no Facebook foi feita em uma época pré-eleitoral e que, por isso, “os ânimos estavam exaltados”. Disse, também, que “a mídia nacional publica há algum tempo notícias acerca do suposto recebimento de verbas oriundas da empresa Odebrecht, que vem sendo investigada no âmbito da assim denominada ‘Operação Lava-jato’.
Fonte: Vilson Nunes / Sudoeste Bahia
