O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta segunda-feira (29), que denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões. O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016.
A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa de concussão são acusados de falsidade ideológica.
De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário.
O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo”. No entanto, o TJ afirmou que “confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”.
O G1 solicitou posicionamento do escritório Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados a respeito da denúncia do MP e aguarda retorno na noite desta segunda-feira. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria.
O esquema foi investigado pelo Ministério Público da Bahia, que, em outubro de 2016, deflagrou por meio do Gaeco a ‘Operação Leopoldo’. Na ocasião, foram realizadas conduções coercitivas dos suspeitos e apreendidos documentos, computadores e telefones celulares nas casas dos suspeitos, localizadas nos bairros do Stiep, Pituba e Campo Grande, em Salvador.
