Em reunião com a Comissão Representativa de Docentes, ocorrida na tarde da última quarta-feira (17/5), o prefeito municipal de Palmas de Monte Alto (BA), Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD) informou que o município ainda não tem condições de regularizar o piso salarial dos professores, que desde a gestão anterior, não vem sendo pago na íntegra, acarretando um déficit de 13%.
De acordo com nota informativa divulgada pela comissão, o gestor apresentou os relatórios do último quadrimestre, nos quais constam os índices de gastos com pessoal e com os profissionais da educação do município e expôs as diversas dificuldades financeiras do município, que tem inviabilizado a regularização do salário dos professores.
Procurado pela reportagem do Portal Vilson Nunes, o Secretário Municipal de Educação, Domingos Rodrigues Porto Neto confirmou que a gestão tem a intenção de efetuar o pagamento integral do Piso, no entanto, ele ressaltou que mesmo diante de alguns ajustes realizados pela Administração Municipal, ainda não foi possível cumprir este objetivo. “O nosso compromisso é honrar com todos os direitos do educador, inclusive temos economizado com esse propósito. Fizemos um reordenamento, reduzimos contratos e tomamos outras providências, porém continua inviável financeiramente pagar integralmente o valor do Piso. Por outro lado, o município tem um precatório a receber da União e, como já afirmou o prefeito, o professor não terá nenhum prejuízo em sua gestão, ele pretende pagar o valor retroativo a janeiro/2017“, comentou Neto.
Em nota, encaminhada à nossa Redação, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Palmas de Monte Alto (SINDIPALMAS), Luciana Bastos Lima Couto, lamentou a “triste” notícia trazida a público pela Comissão dos Docentes, pois segundo ela, a categoria apostava na atual gestão para normalizar a situação, tanto que os professores aceitaram passivamente o reordenamento das escolas, que superlotou as salas de aulas, aumentando significativamente os problemas. A presidente ainda esclareceu que a entidade sindical vem acompanhando o caso, desde o ano de 2014, quando o ex-prefeito não repassou aos referidos profissionais o real valor do reajuste, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). “O sindicato sabe que apenas os 60% do recurso não é suficiente para pagar a folha dos servidores da educação, porém a entidade entende que os 40% é muito para os demais gastos. Além do mais, a educação não é só custeada pelo FUNDEB. Outros recursos também devem ser usados. Defendemos o enxugamento de gastos com os 40% e o uso responsável do salário educação, assim é possível atender o que foi proposto pela comissão”, manifestou a presidente.
Confira na íntegra, a Nota publicada pela Comissão de Professores:
Boa noite, colegas!
A comissão representativa de docentes, escolhida durante a Jornada pedagógica e constituída por meio do decreto 31/2017, informa aos colegas que durante reunião com o prefeito Manoel Rubens e secretário de educação professor Neto, na tarde desta quarta-feira (17/05), cuja pauta foi a regularização do piso salarial dos docentes, a gestão expôs os números, e relatou que, mesmo após o reordenamento da rede municipal de ensino e outras medidas adotadas, os recursos ainda não são suficientes para pagar o piso salarial aos professores. Foram expostas as diversas dificuldades financeiras do município, a necessidade de cumprir os índices legais de aplicação com pessoal, bem como, os gastos referentes aos 60% do Fundeb, que segundo relatório apresentado, no último quadrimestre ultrapassou 66%. A comissão argumentou que 60% é o mínimo, portanto, a gestão não está infringindo a lei e sugeriu que fosse repassado os 13% de forma parcelada, mas a gestão explicou que neste momento ainda não é possível, visto que, recentemente, recebeu uma informação de que o município terá que devolver à união uma diferença, (que ainda não se sabe o montante) referente a recursos recebidos a maior no exercício de 2016, o que veio agravar ainda mais a situação. Contudo, o gestor deixou claro que outros esforços estão sendo empreendidos para angariar receitas e melhorar a situação financeira do município. Mais uma vez, o gestor solicitou a compreensão da categoria e um pouco mais de paciência e voltou a reiterar seu compromisso e empenho em cumprir a lei do piso. É claro que nós da comissão gostaríamos de trazer uma notícia mais positiva, mas, segundo o gestor os números ainda não permitem. Sabemos que o piso é um direito nosso e acreditamos que o prefeito também saiba, porém, mesmo enfatizando nossos argumentos, a gestão foi enfática em afirmar que, neste momento, o município não pode pagar o piso aos docentes. Dessa forma, repassamos o pedido do prefeito à categoria para confiar em sua gestão, pois segundo ele, sua equipe está trabalhando para, ainda neste exercício, regularizar a situação. Portanto, essas são as informações que nos foram repassadas e que compartilhamos com os colegas, deixando claro que o papel dessa comissão está sendo cumprido, e enfatizando que o colegiado da categoria é soberano e cabe a cada um, analisar, e conscientemente, definir se aguardamos ou se temos alguma outra sugestão efetiva para resolver a situação.
Comissão Representativa de professores
Fonte: Vilson Nunes / Radio Visão FM
