O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), com o objetivo de avaliar o desempenho dos estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no Brasil.
A avaliação será aplicada em três etapas da graduação, no segundo, quarto e sexto anos, permitindo acompanhar a evolução dos alunos, identificar dificuldades de aprendizagem e verificar as condições de formação dos futuros médicos.
Com a nova legislação, o Enamed também passa a ser requisito para o exercício da medicina. A exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes dessa data, assim como profissionais com diplomas reconhecidos nacionalmente, continuará seguindo as regras anteriores.
A lei também estabelece mecanismos de fiscalização das instituições de ensino que apresentarem resultados insatisfatórios. Entre as possíveis medidas estão a redução do número de vagas e até a suspensão de novos processos seletivos.
O exame será realizado em parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A proposta é utilizar os resultados para aprimorar a formação médica e orientar políticas públicas voltadas à qualidade do ensino superior.
Durante a sanção, Lula afirmou que a qualificação dos profissionais é fundamental para melhorar o atendimento à população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, declarou.
Feito por Portal Vilson Nunes
