Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aponta possíveis irregularidades em licitações, contratações diretas e na folha de pagamento da Câmara Municipal de Riacho de Santana. Segundo o documento, as despesas analisadas ultrapassam R$ 11,9 milhões, no período entre março de 2024 e junho de 2026.
Entre os pontos levantados estão o crescimento do quadro de pessoal, variações consideradas atípicas nos subsídios pagos aos vereadores e movimentações envolvendo exonerações e posteriores nomeações.
A denúncia também aponta suposto fracionamento de despesas e possível utilização de contratações diretas acima dos limites previstos para dispensa de licitação. O documento ainda questiona gastos concentrados em serviços de consultoria e tecnologia da informação, além de contratações por inexigibilidade envolvendo empresas recém-constituídas.
Ao TCM-BA, foram solicitadas providências como a realização de auditoria, a intimação da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos e a eventual adoção de medidas cautelares.
Os apontamentos apresentados na denúncia não significam que as irregularidades tenham sido comprovadas. A eventual apuração deverá assegurar aos citados o contraditório e o direito de defesa.
Feito por Portal Vilson Nunes
